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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.018,60

Autor

LAFARGEHOLCIM BRASIL S/ACNPJ

Reu

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO BRAZ DA SILVACPF

Reu

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRAZ DA SILVA· OAB SP 326268· CPF 157.***.***-47

Reu:

FABIO FERNANDES· OAB SP 344449· CPF 296.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.565.511,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.218.960,22

Autor

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.218.960,22

Autor

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.152.376,37

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.152.376,37

Autor

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.765.148,42

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.765.148,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

Reu

CASA SOL DECOR LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA SOL DECOR LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CASA SOL DECOR LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Promova a secretaria a associação do feito à execução fiscal correlata, trasladando-se cópia da decisão (ID 452464916 e seguintes) e da certidão do trânsito em julgado (ID 452464923). Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Requeiram aquilo que for de seu interesse. No silêncio, ao arquivo, por... (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA SOL DECOR LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA SOL DECOR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO SOARES· OAB SP 264642· CPF 223.***.***-61

Autor:

MATEUS GUSTAVO VOLTOLINI· OAB SP 391348· CPF 430.***.***-36

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 067217· CPF 824.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

TIAGO NASCIMENTO SOARES· OAB SP 264642· CPF 223.***.***-61

Reu:

MATEUS GUSTAVO VOLTOLINI· OAB SP 391348· CPF 430.***.***-36

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 067217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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