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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

EXPEDITO MARQUES DE SANTANA

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

EXPEDITO MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40108873). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de feve... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Reu

CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 105.265,34

Autor

CASCEL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA-BA

Advogados

Autor:

ADEILSON DA SILVA ARAUJO· OAB BA 50440· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Reu:

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 34781· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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