CASSIA APARECIDA FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIA APARECIDA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLEUZA SENHORINI DE PAULACPF

ALEXANDRE SIGNORINI DE PAULACPF

Reu

ESPOLIO DE ELIPHAS LEVIS DE PAULA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR· OAB MG 183367· CPF 042.***.***-56

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 218.360,16

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Decisão (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSVALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 218.360,16

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/10/2025. (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5180528-97.2021.8.13.0024/MG RELATOR: MAURO PENA ROCHA AUTOR: OSVALDO ALVES ADVOGADO(A): CRISTIANE RODRIGUES MATOSO (OAB MG135614) ADVOGADO(A): CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA (OAB MG104864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/10/2025 - Juntado(a) (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora para tomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGA... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Recebimento (08/05/2024)

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES SANTOS LIMA LTDA

Reu

COMERCIAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE PIRES CAFAGGI· OAB MG 26525· CPF 006.***.***-25

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

MAGNO ANTUNES CUSTODIO· OAB MG 83555· CPF 001.***.***-89

Autor:

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA· OAB MG 167950· CPF 108.***.***-95

Autor:

DANIEL FELIPE DEL RIO SANTOS· OAB MG 90984· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTE PIRES CAFAGGI· OAB MG 26525· CPF 006.***.***-25

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

MAGNO ANTUNES CUSTODIO· OAB MG 83555· CPF 001.***.***-89

Reu:

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA· OAB MG 167950· CPF 108.***.***-95

Reu:

DANIEL FELIPE DEL RIO SANTOS· OAB MG 90984· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA

JOSELANE CARDOSO VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PATRICK GIOVANI SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE· OAB MG 139849

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Autor:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO· OAB MG 176257· CPF 103.***.***-08

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE· OAB MG 139849

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Reu:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO· OAB MG 176257· CPF 103.***.***-08

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA; JOSELANE CARDOSO VIEIRA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - PATRICK GIOVANI SILVEIRA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

ADILSON MEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Autor:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034

Autor:

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114043

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864

Reu:

ANDREZA MENDES DOMENICI

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MEIRA DE SOUZA

Reu

APPROVA - ASSOC.DE PROTECAO AOS PROPRIETARIOS DE VEIC. AUTOM

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ELISAMAR LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO LOPES NAVES· OAB MG 35342

Autor:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

Autor:

STEFANO GRANATO DE PAULA RICARDO· OAB MG 102612· CPF 044.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO ROSARIO LOPES NAVES· OAB MG 35342

Reu:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

Reu:

STEFANO GRANATO DE PAULA RICARDO· OAB MG 102612· CPF 044.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 AUTOR: ADILSON MEIRA DE SOUZA; RÉU: APPROVA - ASSOC.DE PROTECAO AOS PROPRIETARIOS DE VEIC. AUTOM e outros Alvará expedido e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ANDREZA MENDES DOMENICI, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, MENACLIA CARDOSO DE SA, ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA, TIAGO LARA RIBEIRO, STEFANO GRANATO DE PAULA RICARDO, CRISTIANE RODRIGUES... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MEIRA DE SOUZA

Reu

APPROVA - ASSOC.DE PROTECAO AOS PROPRIETARIOS DE VEIC. AUTOM

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ELISAMAR LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO LOPES NAVES· OAB MG 35342

Autor:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

Autor:

STEFANO GRANATO DE PAULA RICARDO· OAB MG 102612· CPF 044.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO ROSARIO LOPES NAVES· OAB MG 35342

Reu:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

Reu:

STEFANO GRANATO DE PAULA RICARDO· OAB MG 102612· CPF 044.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DE PAULA SILVACPF

CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULACPF

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRA DE PAULA SILVACPF

CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULACPF

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Outros

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA· OAB MG 167067· CPF 105.***.***-67

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

ISABELA ARAUJO DE FREITAS DIOGO· OAB MG 206263· CPF 141.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE PAULA SILVA

CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN· OAB MG 142063

Autor:

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA· OAB MG 167067· CPF 105.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN· OAB MG 142063

Reu:

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA· OAB MG 167067· CPF 105.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE PAULA SILVA

CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN· OAB MG 142063

Autor:

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA· OAB MG 167067· CPF 105.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN· OAB MG 142063

Reu:

BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA· OAB MG 167067· CPF 105.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025 AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1361,54, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido... (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DA SILVA PACHECOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

CARLA BEATRIZ HAMU SILVA CHERULLI· CPF 666.***.***-87

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DA SILVA PACHECOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 33.000,00

Autor

IRACEMA DA SILVA PACHECOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.904,18

Autor

FERNANDO MARTINS MOTACPF

IVONETE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA· OAB MG 54729· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 1.904,18

Autor

IVONETE SOARES DOS SANTOSCPF

FERNANDO MARTINS MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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