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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 89.659,49

Autor

CELSO CASSIO DA SILVACPF

CILENE CASSIA DA SILVACPF

Reu

CATARINO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON MENDES DA SILVA· OAB MT 21687· CPF 798.***.***-91

Autor:

KLEVERSON JOSIAS FRANCO SILVA· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO CASSIO DA SILVA em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CASSIO DA SILVA

Reu

CATARINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON MENDES DA SILVA· OAB MT 21687· CPF 798.***.***-91

Autor:

KLEVERSON JOSIAS FRANCO SILVA· OAB MT 35047

Reu:

EMERSON MENDES DA SILVA· OAB MT 21687· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 29.233,83

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 29.233,83

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

CILENE CASSIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dação em PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (28/07/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dação em PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 132.387,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 132.387,06

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Trata-se de Apelação Cível interposta em face de sentença que julgou procedente Ação de Obrigação de Fazer movida contra o Estado do Pará. A matéria controvertida diz respeito ao direito à progressão funcional dos servidores do magistério estadual, com enfoque na transição entre os regimes jurídicos estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará), e pela Lei Estadua... (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 10.233,00

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Reu

BRUNO FONSECA LELISCPF

Advogados

Autor:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Reu:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 840.000,00

Autor

JOAO DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOARESCPF

Reu

JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARESCPF

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

MARIA HELENA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES· OAB PA 18435· CPF 750.***.***-53

Autor:

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARES em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 865.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOARESCPF

JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARESCPF

JOAO DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

MARIA HELENA DA SILVA SOARESCPF

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Reu

JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARESCPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

MARIA HELENA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES· OAB PA 18435· CPF 750.***.***-53

Autor:

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Autor:

CAROLLINA ALVES PINTO BARAÚNA· OAB PA 13327· CPF 829.***.***-04

Autor:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Reu:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 147.412,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por CÁSSIA CILENE DA SILVA SOARES contra sentença proferida pelo Douto Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém que, nos autos da Ação de Obrigação de Pagar, julgou improcedente os pedidos contidos na inicial. Por oportuno, consigno que o Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, admitiu o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDR, (processo nº 0803895-37.2021... (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 147.412,86

Autor

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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