Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 733.813,06

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGELIA OVELARCPF

TUANY BARBIERI DE LIMACPF

DELAMAR RODRIGUES DE BARROSCPF

DAMARES RAMOS DE SOUZA MARQUESCPF

DANIEL DE ARAUJO SILVESTRECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHO· OAB MS 10000· CPF 860.***.***-68

Reu:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Reu:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGESCPF

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãOCPF

ROGELIA OVELARCPF

TUANY BARBIERI DE LIMACPF

DELAMAR RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Reu:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Reu:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Autor:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Autor:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGESCPF

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãOCPF

ROGELIA OVELARCPF

TUANY BARBIERI DE LIMACPF

DELAMAR RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Reu:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Reu:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGESCPF

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãOCPF

ROGELIA OVELARCPF

TUANY BARBIERI DE LIMACPF

DELAMAR RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Reu:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 733.813,06

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGESCPF

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãOCPF

ROGELIA OVELARCPF

TUANY BARBIERI DE LIMACPF

DELAMAR RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Reu:

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA· OAB MS 11500· CPF 760.***.***-91

Reu:

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA· OAB MS 21835· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA DE CASSIA DE SOUZA LIMA BORGESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ROMAR NAVARRO DE SÁ· OAB RJ 125466· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DE CASSIA DE SOUZA LIMA BORGES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DE CASSIA DE SOUZA LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

KAROLINA COUTINHO VIANA· OAB RJ 166786· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.557,37

Autor

REGINA DE CASSIA DE SOUZA LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

ROMAR NAVARRO DE SÁ· OAB RJ 125466· CPF 085.***.***-07

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal