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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

R$ 52.356,29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (11/11/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO· OAB SP 65566· CPF 761.***.***-91

Reu:

MARIA EUNICE FURUKAVA· OAB SP 71395· CPF 889.***.***-97

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES· OAB SP 169170· CPF 284.***.***-08

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Autor:

FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN

Autor:

MARIA EUNICE FURUKAVA

+ outros advogados do autor

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO

Reu:

MARIA EUNICE FURUKAVA

Reu:

MARCELO POLI

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/11/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 52.356,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE FURUKAVA· OAB SP 71395· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES· OAB SP 169170· CPF 284.***.***-08

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· CPF 118.***.***-09

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Reu:

RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA· OAB SP 79141· CPF 724.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB SP 134072· CPF 133.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSENCPF

Reu

ADILSON ROBERTO RODRIGUES

ADRIANA MARTINASSO VERISSIMOCPF

ALFIO BOGDANCPF

ALFIO GRASSI FILHOCPF

ANA CRISTINA SAMADELLO FAITAROUNICPF

+ 68 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS· OAB SP 139606· CPF 142.***.***-76

Autor:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Autor:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Autor:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

EDGARD JOSE PERES· OAB SP 80346

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS· OAB SP 139606· CPF 142.***.***-76

Reu:

RENATO CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 330161· CPF 109.***.***-62

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Reu:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

EDGARD JOSE PERES· OAB SP 80346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Dourado No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as):MANOEL DE SOUSA DOURADO,... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) / REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso... (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 108.441,27

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RITA DE CASSIA GUIMARAES ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: À parte embargada. Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS --------------... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS PIRAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

RANDOLPHO BENTO GUIMARAES (FALECIDO)

MARIA IMACULADA DA COSTA GUIMARAES

RITA DE CASSIA GUIMARAESCPF

JAIR BENTO GUIMARÃESCPF

EDMILSON BENTO GUIMARÃESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA· OAB RJ 124832· CPF 072.***.***-21

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

ANDRE GOMES PEREIRA· OAB RJ 116487· CPF 027.***.***-05

Outros

ABRAÃO GONÇALVES GODINHO· OAB RJ 163597· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS PIRAQUARA LTDA.

Reu

FERNANDA FERNANDES GUIMARAES

MARCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA

CLAUDIA REGINA NUNES GUIMARAES NASCIMENTO

ROGERIO CARLOS NUNES GUIMARAES

ADELISETE GUIMARAES FREITAS

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELISETE GUIMARÃES FREITASCPF

MELHORAMENTOS PIRAQUARA LTDA.

Reu

ADILSON BENTO GUIMARÃESCPF

ADILSON´GUMARÃES SANT'ANNA

EDMILSON BENTO GUIMARÃESCPF

FRANCISCO JOSE GUIMARAES SANT'ANNA

JAIR BENTO GUIMARÃESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES PEREIRA· OAB RJ 116487· CPF 027.***.***-05

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

ABRAÃO GONÇALVES GODINHO· OAB RJ 163597· CPF 006.***.***-61

Autor:

ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA· OAB RJ 124832· CPF 072.***.***-21

Reu:

ANDRE GOMES PEREIRA· OAB RJ 116487· CPF 027.***.***-05

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

ABRAÃO GONÇALVES GODINHO· OAB RJ 163597· CPF 006.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA· OAB RJ 124832· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação adjudicação compulsória, ajuizada inicialmente perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, por MELHORAMENTOS PIRAQUARA LTDA, em face de MARIA IMACULADA DA COSTA GUIMARÃES e outros, em que alega a parte autora que, no dia 13 de agosto de 1968, por escritura pública de promessa de compra e venda, registrada no Cartório do 23º Ofício de Notas o falecido Sr. Horácio Bento Guimarães e sua mulher, a Sra. Herotilde... (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELISETE GUIMARÃES FREITASCPF

MELHORAMENTOS PIRAQUARA LTDA.

Reu

ADILSON BENTO GUIMARÃESCPF

ADILSON´GUMARÃES SANT'ANNA

EDMILSON BENTO GUIMARÃESCPF

FRANCISCO JOSE GUIMARAES SANT'ANNA

JAIR BENTO GUIMARÃESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES PEREIRA· OAB RJ 116487· CPF 027.***.***-05

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

ABRAÃO GONÇALVES GODINHO· OAB RJ 163597· CPF 006.***.***-61

Autor:

ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA· OAB RJ 124832· CPF 072.***.***-21

Reu:

ANDRE GOMES PEREIRA· OAB RJ 116487· CPF 027.***.***-05

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

ABRAÃO GONÇALVES GODINHO· OAB RJ 163597· CPF 006.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA· OAB RJ 124832· CPF 072.***.***-21

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA· OAB RJ 107183· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA· OAB RJ 107183· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0148140-28.2015.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB RJ107183) SENTENÇA Do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante o cumprimento integral da obrigação. Sem custas e honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte r... (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARILIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI· OAB SP 424000· CPF 422.***.***-03

Autor:

GABRIELA MARINS DE LIMA· OAB SP 441169· CPF 471.***.***-44

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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