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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 7.381,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 7.381,50

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CASSIANA LIMA

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CASSIANA LIMA

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 5.225,00

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Reu:

ALLINE DE LIMA NASCIMENTO· OAB MA 14026· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.225,00

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 16.756,54

Autor

LUZIA BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 16.756,54

Autor

LUZIA BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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