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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 13.085,00

Autor

JOAO CASIMIRO COSTA NETOCPF

MARIA LUCIA FARANO CASIMIRO COSTACPF

Outros

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

10/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDESCPF

MARIA REGINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES MIONICPF

MARIA CRISTINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ROCHACPF

JOAQUIM VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES NETOCPF

WANDERLEY CARELLI REISCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

08/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRODISIO MOREIRA MARTINS FILHOCPF

JOSE VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDESCPF

WANDERLEY CARELLI REISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

08/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AFRODISIO MOREIRA MARTINS FILHO, WANDERLEY CARELLI REIS, JOAQUIM VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES NETO, MARIA CRISTINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ROCHA, MARIA REGINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES MIONI SUCEDIDO: JOSE VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO CASIMIRO COSTA NETO - SP14900 Advogado do(a) SUCEDIDO: JOAO CASIMIRO COSTA NETO - SP14900 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia... (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

10/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO FARIAS FILHOCNPJ

FRANCISCO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JAIRO FELIPE JUNIOR· OAB SP 84913· CPF 019.***.***-61

Reu:

JOAO CASIMIRO COSTA NETO· OAB SP 14900· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.311,82

Autor

CASSEMIRO NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.311,82

Autor

CASSEMIRO NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 32.409,03

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

CASSEMIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG· OAB ES 21870· CPF 124.***.***-01

Reu:

VERA LUCIA CABALINI· OAB ES 7720· CPF 302.***.***-34

Reu:

BRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 98431· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSEMIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB ES 015283· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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