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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

LOURIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELBA MOURA CORREIA ANDRADECPF

Reu

CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA D AMORIM BARRETO· OAB BA 47601· CPF 857.***.***-98

Autor:

JULIANA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 47637· CPF 056.***.***-54

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Reu:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

KAREN MENDES KRAUSS· OAB SP 402381· CPF 357.***.***-71

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. em 24/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 5.832,91

Autor

ELIZABETE CLEMENCIA CHAVESCPF

Reu

CLINICA DELFIN VILLAS

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elizabete Clemencia Chaves Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Reu: Clinica Delfin Villas Advogado: Cassia Andrade Da Silva (OAB:BA9864) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036835-27.2011.8.05.015... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ELZITA FRANCISCA GOMESCPF

Reu

JOAO ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 22/03/2023. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HERVAL CANDIDO DE SOUZA FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 20.074.936,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VARGAS VENTURIM AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Outros

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIA ANDRADE DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACE SAMPAIO PIRESCPF

Reu

IRACY SAMPAIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Autor:

CRISTIAN DOURADO PAIVA CASAS· CPF 434.***.***-20

Autor:

ALAN NOBREGA GOMES· OAB BA 63838· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/1998

Distribuição

12/01/1998

Valor

R$ 505.015,72

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VARGAS VENTURIM AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

ROSANGELA VARGAS VENTURIM SIQUEIRACPF

Outros

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA em 24/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 21.835.768,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA

ROSANGELA VARGAS VENTURIM SIQUEIRACPF

VARGAS VENTURIM AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO SANTANA HAGE· OAB BA 16002· CPF 535.***.***-06

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS LIMA DA ROCHA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 21.835.768,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA

ROSANGELA VARGAS VENTURIM SIQUEIRACPF

VARGAS VENTURIM AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANGELA VARGAS VENTURIM SIQUEIRACPF

VARGAS VENTURIM AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO SANTANA HAGE· OAB BA 16002· CPF 535.***.***-06

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Autor:

CASSIA ANDRADE DA SILVA

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABIO AUGUSTO SANTANA HAGE· OAB BA 16002· CPF 535.***.***-06

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 27/03/2026. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 259.342,33

Autor

GERVASIO DOS SANTOS CONSULTORIO MEDICO ODONTOPEDIATRICO LTDACNPJ

GEM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Bambino Cuidados Intensivos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Sancir - Clinica De Servicos Anestesicos E Cirurgicos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Endogasp Endoscopia Gastroenterologia E Pediatria Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Apelante: Gped Servios Medicos Ltda - Me Advogado: Danilo Freitas D... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 259.342,33

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

Reu

BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

PEDEMPRES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPCNPJ

Reu

BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDACNPJ

SANCIR - CLINICA DE SERVICOS ANESTESICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

ENDOGASP ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA E PEDIATRIA LTDACNPJ

GPED SERVICO MEDICO LTDACNPJ

PEDEMPRES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Autor:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 9864· CPF 212.***.***-49

Reu:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/07/2024)

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