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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.235,26

Autor

CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADACNPJ

CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Outros

VALNISE VERAS MACIEL· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS· OAB PB 27035· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 24.261,48

Autor

CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 23.690,80

Autor

CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 22.961,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 22.961,22

Autor

CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 231.798,05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 231.798,05

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITACPF

JIORDANNE ARAUJO DINIZCPF

DANIELLE SUASSUNA ALENCARCPF

ANA CAROLINE TEIXEIRA DO VALECPF

MESQUITA & VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITA

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITA

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE EDUARDO MENDES CLEMENTECPF

Reu

EMYLLE VITORIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

Outros

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 7.666,66

Autor

MARIA JOSE DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA CASTRO DE LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMACPF

VALERIA ROSEMELRY SILVA DE LIMACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JEFERSON GABRIEL PORFIRIO GOMES

VALDECIR COELHO DOMINGOS

HIKELMAN GABRIEL MUNIZ DE MELO

HIKELMAN GABRIEL MUNIZ DE MELOCPF

GLAUBER ITALO RODRIGUES BARBOSA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO· OAB PB 29058· CPF 062.***.***-03

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO· OAB PB 25429· CPF 022.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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