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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

355 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595

Autor:

RAFAELA ALVARES BANDEIRA· OAB RN 21984

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTACAO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CAGEPA

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Outros

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 4.814,76

Autor

WILLIANY TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINNE BENTES ABREU TEIXEIRACPF

TIBERIO ALEXANDRE BENTES ABREU REBOUCAS DE SOUZACPF

Reu

VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB RN 8844· CPF 967.***.***-04

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

KARINNE BENTES ABREU TEIXEIRA REBOUCAS· OAB RN 6826· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WENDELL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DANILO MARQUES DE QUEIROZ· OAB RN 19414· CPF 703.***.***-02

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZOOPHELY PENELOPE BARBOSA DE MEDEIROSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

Outros

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE JARDIM DE PIRANHAS,

Outros

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA KARLA AMARAL ALVES NORONHA DE FREITASCPF

ALAX NORONHA DE FREITASCPF

Reu

ISAC EDER LIMA DE AQUINOCPF

STEPHANNE THALITA SILVA DE SOUSACPF

Outros

DEBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

ALEXSANDRA MAGNA SALUSTINO NUNES GUIMARAES· OAB RN 16070· CPF 027.***.***-90

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809721-42.2022.8.20.0000 Polo ativo ALAX NORONHA DE FREITAS e outros Advogado(s): CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, MARINA MADRUGA CARRILHO Polo passivo ISAC EDER LIMA DE AQUINO e outros Advogado(s): ALEXSANDRA MAGNA SALUSTINO NUNES GUIMARAES, DEBORA ALVES DELFINO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.... (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

S P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, ELIJANE PAIVA DE FREITAS

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, JARLENE BARBOSA DE MENEZES

Outros

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA· OAB RN 8362· CPF 048.***.***-28

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMARIZAL-RN

P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, JARLENE BARBOSA DE MENEZES

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

+ 2 outros

Reu

S P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, ELIJANE PAIVA DE FREITAS

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, JARLENE BARBOSA DE MENEZES

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA· OAB RN 8362· CPF 048.***.***-28

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 60.598,08

Autor

GEORGI TOMAZ DE SOUSACPF

Reu

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

Outros

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808444-88.2022.8.20.0000 Polo ativo GEORGI TOMAZ DE SOUSA Advogado(s): PAULO ESMAEL FREIRES Polo passivo SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, EDUARDO GURGEL CUNHA, SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA, MARINA MADRUGA CARRILHO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL... (19/04/2023)

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