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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· CPF 929.***.***-34

Outros

YASMIM FERREIRA HAINE· OAB BA 077188

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583665/BA (2024/0065387-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADOS: JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR - BA015309 HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 BRUNNA FORTUNA REZENDE - BA065584 AGRAVADO: CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO REPRESENTADO POR: TEREZINHA APARECIDA RAMALHO ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA0227... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· CPF 859.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÁSSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, Representado por TEREZINHA APARECIDA RAMALHO em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 174.368,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0065387-1) (04/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (EMBARGANTE)

4. MARILTON FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO (EMBARGADO)

3. TEREZINHA APARECIDA RAMALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

TEREZINHA APARECIDA RAMALHOCPF

Reu

JUCICLEIA CORREIA NUNESCPF

JAIR DE TAL

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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