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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Reu:

DOUGLAS BERNARDES WAYSS· OAB PR 37956· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauAção Anulatória de Cláusulas Convencionais

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 2.987.715,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS· OAB PA 9564· CPF 410.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

DOUGLAS BERNARDES WAYSS· OAB PR 37956· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/04/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 2.987.715,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS

Autor:

ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS

Reu:

DOUGLAS BERNARDES WAYSS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 2.987.715,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 668.639,86

Autor

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAESCPF

GONCALVES LOPES LTDA

RIBEIRO E MEDEIROS LTDA - MECNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 668.639,86

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

RIBEIRO E MEDEIROS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2021)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARA

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, V do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurí... (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARA

SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 8843· CPF 451.***.***-34

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 8.210.340,94

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Advogados

Reu:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0023284-65.2008.8.14.0301 (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.210.340,94

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Advogados

Reu:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 1.116.054,46

Autor

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

Reu

ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1431 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 13.959.626,75

Autor

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 13.959.626,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Advogados

Reu:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB MG 81921· CPF 230.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.378,70

Autor

SIND DAS EMP NAV FLUV E LAC E AGENC NAV NO ESTADO PARACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS· OAB PA 7450· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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