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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 000879· CPF 927.***.***-87

Outros

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS· OAB SE 010600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2813700/SE (2024/0410332-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ANDRE SILVA VIEIRA - SE002663 RICARDO SANTANA BISPO - SE002676 RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545 WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR - SE003587 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - SE004719 PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 PRISCILLA EUZEBIO SENA - SE004543 NAGYANE GALVÃO REGIS MART... (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 000879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 000879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Remessa (29/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 000879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 85.162,05

Autor

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ALUGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Reu:

ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS· OAB BA 35565· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA REGIONAL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ALUGADOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ALUGADOS

ODNEIDE GONSALVES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Autor:

ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS· OAB BA 35565· CPF 934.***.***-49

Reu:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Reu:

ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS· OAB BA 35565· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zilma Sao Pedro Dos Santos Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Interessado: Carlos Eduardo Santos Caldas Interessado: Gileno Caldas De Jesus Advogado: Cassio Roberto Santos Caldas (OAB:BA36685) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIM... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS CALDASCPF

GILENO CALDAS DE JESUS

Reu

ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SALUME LESSACPF

ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS CALDAS

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS

GILENO CALDAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Autor:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS APELADO: CARLOS EDUARDO SANTOS CALDAS, GILENO CALDAS DE JESUS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna -Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes, por seus advogados,... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 57.229.688,00

Autor

INALVA NAZARE ENCARNACAO RUETTIMANNCPF

JOAO CLAUDIO RUETTIMANNCPF

Reu

VIRGINIA FERRAZ DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS· OAB BA 35565· CPF 934.***.***-49

Autor:

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB BA 36685· CPF 927.***.***-87

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Reu:

MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI· OAB BA 28749· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joao Claudio Ruettimann Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Advogado: Odneide Gonsalves De Assis (OAB:BA35565) Advogado: Cassio Roberto Santos Caldas (OAB:BA36685) Embargante: Inalva Nazare Encarnacao Ruettimann Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Advogado: Odneide Gonsalves De Assis (OAB:BA35565) Advogado: Cassio Roberto Santos Caldas (OAB:BA36685) Embargado: Virginia Ferraz Da Silva Porto Advogado... (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEM BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 16.093,38

Autor

C.W.N.A ENSINO EDUCACAO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Reu

SINARA BRUNO SANTOS SOUZACPF

Outros

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGO, por sentença, a desistência da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL requerida às fls. dos autos, para fins do artigo, 158, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485,VIII, c/c o artigo 771 e 775 do Novo Código de Processo Civil. Libere-se a penhora se houver. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. R... (26/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

C.W.N.A ENSINO EDUCACAO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Reu

SINARA BRUNO SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS SOBRALCPF

Reu

JOYCE AMY MIRANDA TELLESCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Reu

OI MOVEL S/A

Outros

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Reu

OI MOVEL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA GALLOTTECPF

RENATA TAUIL GALLOTTECPF

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDASCPF

Reu

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS· OAB SE 10600

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE JESUSCPF

Outros

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE JESUS

Advogados

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202310901049. REQUERENTE: CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO(S): RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL REFERENTE A 4 LOTES: SENDO 02 (DOIS) LOTES DE TERRENO SITUADO NA RUA B-3, CONJUNTO GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE, CONSISTENTES NOS LOTES 40 E 41, MEDINDO O LOTE Nº 40: 7,00M (SETE METROS) DE FRENTE PELA RUA B 4, 25,00M (VINTE E CINCO METROS) LADO DIREITO, 25,00M (VINTE E CIN... (02/06/2026)

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