Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 012770· CPF 798.***.***-04

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 010896· CPF 539.***.***-91

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 012027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Outros

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· CPF 061.***.***-20

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANO (EMBARGANTE)

Reu

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, INTIMO a parte ré, para que, fique ciente, da informação enviada pelo DCA, e juntado no ID. 231923034. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANO (EMBARGANTE)

Reu

HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· CPF 061.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Reu:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Reu:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 34263

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA CASTILHO DUARTECPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 170,11

Autor

SHEILA CRISTINA CASTRO PEREIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

ANDREY CAMARGOS LORENS· OAB MG 134555· CPF 090.***.***-43

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM· OAB MG 129945· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA CRISTINA CASTRO PEREIRACPF

Reu

EVANGELINA CASTILHO DUARTE

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM· OAB MG 129945

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA CRISTINA CASTRO PEREIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM· OAB MG 129945

Autor:

ANDREY CAMARGOS LORENS· OAB MG 134555

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal