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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MARCIO RODRIGO FONSECACPF

Reu

LUIZ MARIO SEVERO AVILACPF

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FONSECA· CPF 032.***.***-09

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (01/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ MARIO SEVERO AVILACPF

Reu

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARCIO RODRIGO FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA - EPP

Reu

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR MARCIO RODRIGO FONSECA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0855576-59.2024.8.23.0010 Ag 1 I - Intime-se o agravado para manifestação em 15 (quinze) dias; II - Após, conclusos. Desembargador Cristóvão Suter (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA - EPP

Reu

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR MARCIO RODRIGO FONSECA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 115.450,67

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

LUIZ MARIO SEVERO AVILA· CPF 015.***.***-68

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Outros

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA - EPP REPRESENTADO(A) POR LUIZ MARIO SEVERO AVILA (06/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 394.014,04

Autor

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO SEVERO AVILA· CPF 015.***.***-68

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/09/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA - EPP REPRESENTADO(A) POR LUIZ MARIO SEVERO AVILA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA - EPP REPRESENTADO(A) POR LUIZ MARIO SEVERO AVILA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0832687-58.2017.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Valor da Causa:: R$115.450,67 Requer... (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL HQ LTDACNPJ

Reu

EMPORIO SANTA ROSA LTDA (SO FRUTAS)CNPJ

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDACNPJ

GABRIELA MONTEIRO SALVADORCPF

LELIANA MONTEIROCPF

KELLY BESSA BARRETO MONTEIROCPF

+ 1 outros

Outros

VALERIA ROSA COELHO PACHECO· OAB MG 125341· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALI BANANAS LTDACNPJ

Reu

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDACNPJ

GABRIELA MONTEIRO SALVADORCPF

LELIANA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDACNPJ

GABRIELA MONTEIRO SALVADORCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RJ 212264

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 1.767,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDACNPJ

GABRIELA MONTEIRO SALVADORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (29/04/2026)

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