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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 16.374,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00147331320198272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA. e ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, sustentam a... (08/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 27.854,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026444-05.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00077282720258272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0026444-05.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA. e ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTEem desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, sustenta a e... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Reu:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007728-27.2025.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXECUTADO: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EXECUTADO: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 08/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 27 - 08/05/2026 - Juntada... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 31.278,21

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

Reu

MOREIRA CASTRO & DUARTE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2025)

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