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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de petição (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CATARINA RODRIGUES LIMA

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES LIMA

Reu

TIM CELULAR

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CATARINA RODRIGUES LIMA Endereço: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Executado: TIM CELULAR Endereço: Advogado do(a) EXECUTADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A D E S P A C H O Intimação - Processo n. 0814772-24.2021.8.10.0040 Vistos em correição Considerando a concordância do(a) exequente com os valores depositados, expeçam-se alvarás eletrônicos de pagamento, separadamente, para levantamento dos citados valor... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES LIMA

Reu

TIM CELULAR

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 36.608,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 36.608,50

Autor

ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Reu

CATARINA RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES LIMA

Reu

ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

Reu:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801564-23.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: CATARINA RODRIGUES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 EXECUTADO: ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - MA7490, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por l... (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES LIMA

Reu

ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

Reu:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 60.818,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 60.818,90

Autor

CECILIA DE LIMA MEDEIROSCPF

SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

CATARINA RODRIGUES LIMA

LUCCA DE LIMA MEDEIROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ITAJAMI DE SOUZA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES LIMA· OAB MA 16656· CPF 031.***.***-83

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 26/09/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ITAJAMI DE SOUZA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES LIMA

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Reu

CATARINA SANTOS RODRIGUES LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Reu

CATARINA SANTOS RODRIGUES LIMACPF

Último movimento: Remessa (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEULLER MATEUS LIMACPF

CATARINA SANTOS RODRIGUES LIMACPF

MARIA HELLEN MATEUS LIMACPF

Outros

AROALDO ALVES DE SANTANA NETO· OAB SE 7349· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

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