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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS· OAB MT 23251· CPF 027.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS· OAB MT 23251· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE DOS SANTOS

Reu

GERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Autor:

WALMIR VALENÇA SILVA FILHO· OAB AL 11233· CPF 011.***.***-29

Autor:

VAGNER GONÇALVES DE LIMA· OAB SE 14241· CPF 820.***.***-04

Reu:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Reu:

WALMIR VALENÇA SILVA FILHO· OAB AL 11233· CPF 011.***.***-29

Reu:

VAGNER GONÇALVES DE LIMA· OAB SE 14241· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO DA SILVA· OAB RS 031211· CPF 432.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALBERTO DA SILVA· OAB RS 031211· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (12/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO DA SILVA· OAB RS 031211· CPF 432.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALBERTO DA SILVA· OAB RS 031211· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPA

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

Outros

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

STATUS PRODUCOES LTDA

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051628-40.2018.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: THIAGO FERRAZ ALMEIDA, STATUS PRODUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES ARUEIRA INTIMAÇÃO da parte devedora, atualmente em lugar incerto e não sabido, da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos), no valor de R$ 413,99 (quatrocentos e treze reais e noventa e nove reais), via sistema SISBAJUD, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados do fim do prazo da publicação. Observação: Para informações o... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MICHEL DA SILVA RODRIGUES

Reu

JOSE RODRIGUES ARUEIRACPF

MARIA DA VIRGEM GAMA DOS SANTOSCPF

CATIANE SANTOS DOS SANTOSCPF

M. C. SANTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE RODRIGUES ARUEIRA

Advogados

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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