Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.426,19

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

CATUABRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRACPF

VIVIANE FRANCISCA DOS SANTOS

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

VINICIUS LEAL DA SILVA

VIVIANE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO· CPF 041.***.***-92

Reu:

ARISTEU JOAQUIM SOARES VIEIRA DA COSTA· OAB MG 59166· CPF 336.***.***-49

Reu:

PRISCILA REGINA DA SILVA RAMALHO· CPF 080.***.***-94

Reu:

TARCISIO GONCALVES SANTOS· OAB MG 122033· CPF 066.***.***-24

Reu:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UALISSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

UALISSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Reu:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): n. 0001939-97.2018.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior I... (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UALISSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

UALISSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Reu:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Documento (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO MEDINACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorr... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TORQUATO PEIXOTO· OAB RN 17063· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS SANTOSCPF

ALISSON ARTHUR PEREIRA DO NASCIMENTO

THAILSON LUIZ MEDEIROS DE LIMA

FABIO DOS SANTOS

ALLAN CARLOS MATIAS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Autor:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Autor:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR TORQUATO PEIXOTO· OAB RN 17063· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal