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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EAM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIMONE MOTA CERSOSIMOCPF

CECILIA ANDRADE MOTACPF

MARCELO ANDRADE MOTACPF

MARCOS ANDRADE MOTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Autor:

JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 106296· CPF 069.***.***-33

Reu:

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO· OAB RJ 129166· CPF 076.***.***-60

Reu:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/1996

Distribuição

23/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LICEU LITERARIO PORTUGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO· OAB RJ 129166· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.554,54

Autor

MOTA ADVOGADOSCNPJ

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2016

Distribuição

18/06/2016

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MOTA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 10/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· CPF 021.***.***-50

Reu:

IGOR MACEDO FACO· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· CPF 625.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· CPF 073.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2020 (17/08/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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