CAVALCANTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 833.097,67

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA., CAVALCANTE E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MEIRA ROESS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044706-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 833.097,67

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CAVALCANTE E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 833.097,67

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

ARNALDO PEDRO RIBEIROCPF

ELISABETH POZZATOCPF

HELENA SETSUKO SAKAECPF

JANETE CENOSKICPF

LEILA MERI LARSONCPF

+ 6 outros

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

HELENA SETSUKO SAKAECPF

SILAS DA SILVA MOREIRACPF

ARNALDO PEDRO RIBEIROCPF

LEILA MERI LARSONCPF

LUCILIA EULALIA WAISSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 145.443,92

Autor

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME GUIMARÃES DE MATOS· OAB PR 65660· CPF 010.***.***-65

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

LEONARDO BITTENCOURT GASPARIN· CPF 058.***.***-67

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Outros

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 13096

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 110.958,60

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

Reu

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT GASPARIN· CPF 058.***.***-67

Reu:

LUIS GUILHERME GUIMARÃES DE MATOS· OAB PR 65660· CPF 010.***.***-65

Reu:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 110.958,60

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Reu

MAURO CAVALCANTE E WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MARILENE PEDO GNOATTOCPF

MARCOS VENZEL MESSIASCPF

JOSE ROGERIO MILANICPF

JOSE CARLOS BERLEZECPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

ARNALDO PEDRO RIBEIROCPF

ELISABETH POZZATOCPF

HELENA SETSUKO SAKAECPF

JANETE CENOSKICPF

LEILA MERI LARSONCPF

+ 6 outros

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

HELENA SETSUKO SAKAECPF

SILAS DA SILVA MOREIRACPF

ARNALDO PEDRO RIBEIROCPF

LEILA MERI LARSONCPF

LUCILIA EULALIA WAISSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 25.383,35

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

VANIA GIORGETTOCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

VANIA GIORGETTOCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 25.383,35

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VANIA GIORGETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (31/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AMERICO SPROESSERCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AMERICO SPROESSERCPF

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime PrevidenciárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO AMERICO SPROESSERCPF

MAURO CAVALCANTE, PAULO VIEIRA & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PABLO DAVI KIRCHHEIMCPF

Reu

PABLO DAVI KIRCHHEIMCPF

Advogados

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 13096

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Reu:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005835-34.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: PABLO DAVI KIRCHHEIM ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) REQUERENTE: MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924,... (29/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PABLO DAVI KIRCHHEIMCPF

Reu

PABLO DAVI KIRCHHEIMCPF

Advogados

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 13096

Autor:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Reu:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 013096· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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