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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Decretação de OfícioRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Reu

JOSE HERIBERTO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 009985· CPF 053.***.***-07

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 009985· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: PLANOSA PLASTICOS DO NORDESTE SA, PEDRO WILLIAM CAVALCANTI, JOSE HERIBERTO PAULINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no p... (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 8.131,73

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458

Reu:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Reu:

GILSON AREA LEAO LIMA· OAB MA 4232· CPF 307.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.483,58

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS

Reu:

GILSON AREA LEAO LIMA· OAB MA 4232· CPF 307.***.***-34

Reu:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 5.495,87

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

F. ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· CPF 066.***.***-47

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR· CPF 013.***.***-67

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Outros

LARISSA BRANDÃO TEIXEIRA BERGANTIN· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Juntada de termo (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 1.638,23

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

F. ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA

Autor:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/10/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 85.506,46

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO GONCALVES PEREIRA DE MESQUITA - MECNPJ

FERNANDO ANTONIO GONCALVES PEREIRA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 7.467,85

Autor

AKESSE INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

R.A. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

FORTE DISTRIB E COM DE MATS DE CONSTRUCAO EM GERAL, SANEANTES ARTS DE ESCRITORIO, PAPELARIA, EQUIP E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 10.609,85

Autor

MIC TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

SIMI BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

JUNIO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIC TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Reu

PAULA GEORGIA VIANA FERNANDESCPF

MIC TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Reu:

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA· OAB CE 38073· CPF 029.***.***-90

Reu:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Reu:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802114-41.2023.8.20.0000 Polo ativo INSTITUTO DRAGAO DO MAR Advogado(s): JOAO RODRIGO CACAU UCHOA Polo passivo MIC TURISMO LTDA - ME e outros Advogado(s): JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS, PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO, PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO, MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA, SOLERIA GOES ALVES, JULIANO RAMALHO CAVALCAN... (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 546.320,00

Autor

BRASILKONSULENTEN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HILDAMIR DE OLIVEIRA NORONHACPF

LINDALVA GOMES LOPESCPF

JUSTINO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

PATRICIA HASBUN DE ALMEIDA· OAB RN 7548· CPF 048.***.***-98

Autor:

FRODE OLAFSEN· CPF 014.***.***-73

Reu:

VENIFRANKLY VEIBY DE OLIVEIRA NORONHA· OAB AL 9753· CPF 051.***.***-65

Reu:

EDNALDO MAIORANO DE LIMA· OAB AL 5081· CPF 860.***.***-68

Reu:

TIAGO MAFRA SINEDINO· OAB RN 6095· CPF 011.***.***-50

Reu:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImunidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILKONSULENTEN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FRODE OLAFSENCPF

Reu

JUSTINO GOMES NETO

LINDALVA GOMES LOPES

MARIA HILDAMIR DE OLIVEIRA NORONHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

EDNALDO MAIORANO DE LIMA· OAB AL 5081· CPF 860.***.***-68

Autor:

VENIFRANKLY VEIBY DE OLIVEIRA NORONHA· OAB AL 9753· CPF 051.***.***-65

Autor:

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11217· CPF 323.***.***-53

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

EDNALDO MAIORANO DE LIMA· OAB AL 5081· CPF 860.***.***-68

Reu:

VENIFRANKLY VEIBY DE OLIVEIRA NORONHA· OAB AL 9753· CPF 051.***.***-65

Reu:

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11217· CPF 323.***.***-53

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 4.234,19

Autor

MIC TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

PAULA GEORGIA VIANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA LOPES· OAB RN 14457· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Reu:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Reu:

REBECA VITORINO SAMPAIO BARROS COSTA· CPF 080.***.***-38

Outros

RODRIGO TEIXEIA LOPES· OAB RN 14457

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

WILSON TAVARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

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