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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MITIDIERICPF

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

MARIA JUCILENE DA SILVA SACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR ZUMPANO

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS· CPF 292.***.***-80

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Autor:

CAMILA DE MELO MOREIRA

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Autor:

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS

Autor:

CAMILA DE MELO MOREIRA

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.203,65

Autor

RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOSCPF

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOSCPF

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAYAN MICHAEL REIS CARDOSO DOS SANTOS ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE RÉU: CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DA GUIA DE CUSTAS INTEGRAIS EXPEDIDA EM DESFAVOR DA REQUERIDA E EXPEÇA NOVA GUIA REFERENTE A APENAS 50% (METADE) DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DEVIDAS. PROCEDIMENTO DO... (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Autor:

ADRIEL CORREIA ALCANTARA· OAB SE 9064· CPF 033.***.***-75

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Reu:

ADRIEL CORREIA ALCANTARA· OAB SE 9064· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE REQUERIDO: CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454000721 NÚMERO ÚNICO: 0002377-11.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CBB SALVADOR ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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