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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 25.596,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUESCPF

MANOEL DE SOUZA PAIXAOCPF

CBC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.159,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUESCPF

MANOEL DE SOUZA PAIXAOCPF

CBC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 94.042,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CBC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.463,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DE SOUZA PAIXAOCPF

CBC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CBC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

FELIPE MARQUES DA SILVACPF

Reu

AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE DAMASCENO E SOUZA· OAB SP 330681· CPF 394.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.385,72

Autor

RICARDO ALVES NEIVACPF

Reu

AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA· OAB DF 46238· CPF 138.***.***-30

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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