CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 17.632.306,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

Reu

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 3.827.422,00

Autor

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Autor:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 007070· CPF 300.***.***-91

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Outros

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2096020/DF (2023/0326027-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF007070 DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475 DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552 MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556 RECORRIDO: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA OUTRO NOME: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP ADVOGADOS: BRUNO VINICIUS NUNES DIAS - MG127421 CARLOS ROBERTO DE FREITAS... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.827.422,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.827.422,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

Reu

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

SILVANA MELLO BORGESCPF

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 9.482.490,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGESCPF

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Reu:

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB DF 288· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ELTON CALIXTOCPF

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CALIXTO· OAB DF 8427· CPF 350.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

Outros

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MF5 ASSOCIADOS LTDA APELADO: CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA D E S P A C H O Dê-se vista à Apelante acerca do documento de fl. 1 ID 41177845. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 19 de março de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0727634-23.2021.8.07.0001... (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES· OAB DF 15555· CPF 788.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE DA SILVA RIBEIRO

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Autor:

ELTON CALIXTO

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Reu:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 54.690,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 17.632.306,60

Autor

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA NUNES· OAB MG 154666· CPF 032.***.***-00

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377

Reu:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 9.716,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2025)

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