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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 11.505,30

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ISORARC LTDA - ME - NA PESSOA DE SUA SOCIA JOCIMAGNA SANTOS PEREIRA (CPF: 296.997.088-08)CNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

MARIO CESAR JORGE PEREIRA· CPF 461.***.***-19

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ISORARC LTDA - ME - NA PESSOA DE SUA SOCIA JOCIMAGNA SANTOS PEREIRA (CPF: 296.997.088-08)CNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

MARIO CESAR JORGE PEREIRA· CPF 461.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Reu

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Autor:

JULIANA ARLINDA MONZILLO COSTA MAHON· CPF 224.***.***-02

Autor:

NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI· CPF 290.***.***-07

Outros

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2023 (2a. Vara) (18/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (19/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 355.810,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CCL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

FERNANDA RIQUETO GAMBARELI· OAB SP 248124· CPF 281.***.***-79

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CCL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA APELADO: ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTI JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39319575). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802343-50.2023.8.15.2001 (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

GERMANO SOARES CAVALCANTI· OAB PB 8499· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CCL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CCL Construções e Comércio Ltda RECORRIDO: Alcides Carneiro Cavalcanti Júnior DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0802343-50.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-Presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por CCL Construções e Comércio Ltda. (ID 40051029), com fundamento no artigo 105, inciso II... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CCL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

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