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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 298.297,10

Autor

VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

ISOLUX CORSAN DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

ROSANE LOBO DIAS CASSUNDE· OAB BA 30440· CPF 009.***.***-21

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 1.159.113,22

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

ISOLUX CORSAN DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIVONE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIVONE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 81.909,19

Autor

JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES EIRELICNPJ

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO SIMEONE· OAB SP 145197· CPF 090.***.***-32

Autor:

NORBERTO GONCALVES DOS SANTOS· OAB AC 2571· CPF 115.***.***-50

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320· CPF 891.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jeene Juntas E Impermeabilizacoes Eireli Advogado: William Antonio Simeone (OAB:SP145197) Advogado: Norberto Goncalves Dos Santos (OAB:AC2571) Reu: Ccrb - Consorcio Rodobahia Construction Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB:MG80702) Advogado: Renato Luis Marques Pessoa (OAB:MG73320) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Si... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 116.627,74

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MAYANNA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 40740· CPF 031.***.***-18

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Autor:

CAMILA ANDREJANINI· OAB SP 447923· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAULIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELE PEREIRA BASTOS· OAB BA 48213· CPF 019.***.***-38

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Braulio Dos Santos Soares Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213-A) Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A) Apelado: Ccrb - Consorcio Rodobahia Construction Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB:MG80702-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001859-74.2013.8.05.0230 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BRAULIO... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Reu

BRAULIO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

LUCIELE PEREIRA BASTOS· OAB BA 48213· CPF 019.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAULIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELE PEREIRA BASTOS

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS

CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRB

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1836: Informo que, nesta data, procedi o desbloqueio, conforme documento que ora se junta. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIKI SIDERATOSCPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Outros

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALIKI SIDERATOS

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Último movimento: Remessa (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANTONIO CASTRO DE ALMEIDACPF

STELLA CASTRO DE ALMEIDACPF

Reu

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO BARRA S/A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA

STELLA CASTRO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA

STELLA CASTRO DE ALMEIDACPF

Reu

CONCESSIONARIA RIO BARRA S/A

CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRB

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que:/r/r/n/n- o feito transitou em julgado;/r/n- a parte é JG;/r/n- procedi à baixa. (18/03/2025)

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