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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 15.331,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 90.124,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.124,25

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2006

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 333.273,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 333.273,17

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMILLE MARTINS SANTOSCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA· OAB PB 18309· CPF 253.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA MACIEL PEREIRACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIANA BONORA VIANACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIS FERNANDO MOREIRA BALTARCPF

JOAO PEDRO MOREIRA BALTARCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FERNANDO MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUIZA ANDRADE DINIZCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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