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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR JOSE MACEDO DANTASCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR JOSE MACEDO DANTASCPF

Reu

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARTORIO UNICO JUDICIARIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

EMGERN

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GILBERTO DE NADAICPF

MELINA CHIOSINI DE NADAICPF

JACQUELINE BONIFACIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR· OAB RN 435· CPF 002.***.***-49

Autor:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

Reu:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Reu:

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA· CPF 143.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL-RN 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta– CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: 3673-8640 / 3673 - 8641 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias - Processo n.º 0036800-17.2008.8.20.0001 USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: GILBERTO DE NADAI Po... (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JACQUELINE BONIFACIO RODRIGUESCPF

MELINA CHIOSINI DE NADAICPF

GILBERTO DE NADAICPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

Reu:

JACQUELINE SANDRA DE SOUZA SCHNEID· OAB RN 13205· CPF 466.***.***-68

Reu:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Reu:

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA· CPF 143.***.***-98

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FABIO CUNHA ALVES DE SENACPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

Autor:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

Reu:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FABIO CUNHA ALVES DE SENACPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

Autor:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

EMI RODRIGUES PORTO CAVALCANTE· OAB SP 337589· CPF 030.***.***-10

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 313344· CPF 369.***.***-57

Reu:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036800-17.2008.8.20.0001. APELANTE: CE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICÍPIO DE NATAL APELADO: ESPÓLIO DE GILBERTO DE NADAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE NADAI, MELINA CHIOSINI DE NADAI, JACQUELINE BONIFACIO RODRIGUES DESPACHO Oficie-se em resposta ao 3º Ofício de Notas com cópia da íntegra do processo, conforme solicitado. Em seguida, caso ainda restem diligências a serem cumpridas, Intimação - PODER JUDICIÁR... (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/1985

Distribuição

18/11/1985

Valor

R$ 1.356.814.129,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

R$ 3.062,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0606219-33.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsap... (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 1.593,00

Autor

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0607977-47.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: CE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsap... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.665,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO ARAUJO DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 53.550,00

Autor

MARCOS PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIELE EDUARDA DA COSTA· OAB SP 410662· CPF 404.***.***-35

Autor:

ARIANE MOURA· CPF 323.***.***-35

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

JACQUELINE ALLANA MONTANARI· CPF 391.***.***-05

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Reu:

MARIAH KAREN PADILHA CRAVO· CPF 178.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DAMARES VITORIA MATIAS DE CAMPOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI SUEIRO JUNIOR· OAB SP 348574· CPF 221.***.***-02

Autor:

FELIPE NANINI NOGUEIRA· OAB SP 356679· CPF 324.***.***-32

Reu:

MARCIA DELLOVA CAMPOS· CPF 280.***.***-88

Reu:

RAFAEL FARIA DE LIMA· OAB SP 300836· CPF 351.***.***-20

Reu:

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA· OAB SP 375175· CPF 374.***.***-80

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Outros

MÁRCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO· OAB SP 216592· CPF 280.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/03/2025 23:59. (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEBORA BORGES DE SOUZACPF

Reu

PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CEZAR ADRIANO CARMESINI· OAB SP 296397· CPF 307.***.***-14

Autor:

NADIA RANGEL KOHATSU· OAB SP 337670· CPF 319.***.***-08

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEBORA BORGES DE SOUZACPF

Reu

PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2024)

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