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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

MOISES DE SOUZA FERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Gilcelia Neves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013702-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GILCELIA NEVES DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

EDCLEISON DE JESUS LINOCPF

JAIRA ANDREA SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sonia Maria Pires Moreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001423... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 705,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SONIA MARIA PIRES MOREIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

GENILDA LEITE MELOCPF

NEUZA DA COSTA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Armando Vedia Monteiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015446-2... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 872,84

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ARMANDO VEDIA MONTEIRO

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024. (06/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33959· CPF 029.***.***-32

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINA

Reu

CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA

Reu:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA

Reu:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

VERALUCIA JESUS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Reu:

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 45957· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

VERALUCIA JESUS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO

Reu:

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 45957· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 51.548,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESACNPJ

JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESA ME

Advogados

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Reu:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33959· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESA em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 51.548,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESACNPJ

JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESA ME

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO

Reu:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE MARIA DE JESUS SENACPF

JOSE LUCIANO DE JESUSCPF

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS VALOIS em 10/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE MARIA DE JESUS SENACPF

JOSE LUCIANO DE JESUSCPF

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO DE JESUS

LUCINEIDE MARIA DE JESUS SENACPF

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Reu:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO DE JESUS

LUCINEIDE MARIA DE JESUS SENACPF

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Autor:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Reu:

ADRIANA SANTOS VALOIS· OAB BA 34530· CPF 031.***.***-71

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO· OAB BA 43890· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANUELA CRISTINA SILVA PEREIRA DE MATOSCPF

EVANIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· CPF 005.***.***-57

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· CPF 940.***.***-34

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· CPF 005.***.***-04

Reu:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EVANIO DOS SANTOS COSTACPF

MANUELA CRISTINA SILVA PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Autor:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA· CPF 034.***.***-44

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· CPF 005.***.***-57

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO· CPF 843.***.***-34

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264 (23/04/2025)

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