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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

IGOR DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

IGOR DOS SANTOS SOUZACPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: Nº: 500892367, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL VIANA MATOS

CLARO CARDOZO NETOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARO CARDOZO NETOCPF

GABRIEL VIANA MATOS

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEONE MONTALVAO BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EM APURACAO

RAFAEL TOMAZ CAMARGO

ALAN DOUGLAS ALVES MELO

GEDEONE MONTALVAO BENTOCPF

LEONARDO PEREIRA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO DE LIMA MORAISCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEX NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 35293· CPF 786.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALEX NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 71.865,36

Autor

JOSE PAULO MACCI JUNIOR

IRIA LUZIA CROCE MACCI

JULIANA PAULA MACCICPF

Reu

PEDRO BUTERI GONRING

CARLOS JOSE GONRINGCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE NEVES· OAB ES 8641· CPF 007.***.***-83

Autor:

LUCRECIA AVANCINI CROCE MERLO· OAB ES 21058· CPF 817.***.***-49

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Reu:

DYELIKA CRISTINA JARETA FREIRE· OAB ES 29992· CPF 103.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 11.506,40

Autor

JULIANA PAULA MACCICPF

JOSE PAULO MACCI JUNIOR

IRIA LUZIA CROCE MACCICPF

Reu

PEDRO BUTERI GONRING

CARLOS JOSE GONRINGCPF

Advogados

Autor:

LUCRECIA AVANCINI CROCE MERLO· OAB ES 21058· CPF 817.***.***-49

Autor:

GEORGE ALEXANDRE NEVES· OAB ES 8641· CPF 007.***.***-83

Reu:

BIANCA SANGALI ARANTES· OAB ES 27017· CPF 142.***.***-48

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARIA CRISTINA LIMA DE RESENDE MARQUES· OAB ES 26819· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: IRIA LUZIA CROCE MACCI, JULIANA PAULA MACCI, JOSE PAULO MACCI JUNIOR REU: CARLOS JOSE GONRING, PEDRO BUTERI GONRING Advogados do(a) AUTOR: GEORGE ALEXANDRE NEVES - ES8641, LUCRECIA AVANCINI CROCE MERLO - ES21058 Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA LIMA DE RESENDE MARQUES - ES26819 Advogados do(a) REU: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762, BIANCA SANGALI ARANTES - ES27017, ROBERTO TENORIO KATTER - ES5334 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a)... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 338.832,81

Autor

AGUITON MACEDO DA SILVACPF

ELIANE DA MOTA SILVACPF

Reu

ELIZETH PEREIRA CARMO ICHIKAWACPF

NELSON TAKASHI ICHIKAWACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Reu:

MIRELLE PEREIRA ALVES· OAB MT 14989· CPF 722.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DOURADO DE ARAUJO· OAB MT 12653· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA REIS· OAB GO 19166· CPF 360.***.***-15

Reu:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DE MORAES em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOACI FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOACI FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOACI FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOACI FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Documento (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAGNA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (15/01/2026)

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