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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 26.782,38

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

NATÂNI NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 5883

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

NATÂNI NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 5883

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002147-62.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CECILIA DOS SANTOS/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Considerando que os autos foram remetidos ao STJ aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso, com a certidão respectiva. DESEMBARGADOR CARLOS TORK Vice-Presidente OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCuratela

RemoçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

JAILTON DOS SANTOSCPF

CECILIA DOS SANTOSCPF

CECILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 41727· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 19/09/2022. (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DE ARAUJOCPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE CANDIDOCPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS

JOSE CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARIN· OAB SP 111943· CPF 116.***.***-07

Reu:

EDMO BARON JUNIOR· OAB SP 76534· CPF 016.***.***-47

Reu:

JULIANA DE LOURDES FELIX JUNQUEIRA· OAB SP 482999· CPF 342.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 21.856,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EVARISTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 21.856,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EVARISTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 49.971,43

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & JESUS LTDA - ME

Reu

PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 176.481,90

Autor

AGCO IMPLEMENTOS LTDA.CNPJ

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE VALENTINCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGCO IMPLEMENTOS LTDA.

Reu

JOSE VALENTIN

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 36.650,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VALENTINCPF

Advogados

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VALENTIN

Advogados

Reu:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARTHUR LENNON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ROSAS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO UCHOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANO APARECIDO DE SOUZA· OAB PR 94063· CPF 707.***.***-34

Autor:

MARIA CECILIA DOS SANTOS· OAB PR 75392· CPF 518.***.***-20

Autor:

CRISTIANE VIRGILINA DE SOUZA· OAB PR 64438· CPF 885.***.***-00

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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