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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO CECATTO GURGEL VALENTECPF

Outros

ALESSANDRO GRUNER· OAB SC 017702· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO CECATTO GURGEL VALENTE - EXTINTA A PENA (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 60.221,14

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Reu:

VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO· OAB PA 19730· CPF 901.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: BANCO BMG S.A. SENTENÇA CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBÍTOS C/C REPETIÇÃO DE INDEBTIO C/C e DANO MORAL em face de BANCO BMG S.A. A autora relatou ser beneficiária de pensão por morte junto ao INSS, sob o nº 121.989.763-6, percebendo o valor bruto mensal de R$ 2.928,65. Em setembro de 2026, procurou o INSS para esclarecer uma situaç... (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITASCPF

PALOMA VALENTE FREITAS

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Reu

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

MAPEMA

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Autor:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Autor:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Outros

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200.410,00

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITAS

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

PALOMA VALENTE FREITASCPF

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA - MECNPJ

MAPEMA

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Autor:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.214.821,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

PALOMA VALENTE FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Autor:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Reu:

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Reu:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Da Prescrição.... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

J CRUZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

J CRUZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015059-36.2019.4.01.3900. AUTOR: CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE Advogado do(a) AUTOR: EVERSON PINTO DA COSTA - PA19604 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA ASSUNTO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para que diligencie junto ao cartório para cumprimento da n... (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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