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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 16.000,00

Autor

WADINA CERQUEIRA FIGUEIREDO DUNGACPF

MARIA LUCINDA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVINO CELESTINO DOS SANTOSCPF

CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Autor:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· OAB BA 31366· CPF 175.***.***-04

Autor:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Autor:

RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA· OAB BA 18469· CPF 075.***.***-82

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCINDA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR (AGRAVANTE)

Reu

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

Advogados

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

Autor:

VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA· OAB GO 50429· CPF 013.***.***-97

Autor:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB GO 17467· CPF 556.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGO AROUCHE GOULART COELHO· OAB MA 11682· CPF 328.***.***-01

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 28373

Reu:

VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA· OAB GO 50429· CPF 013.***.***-97

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Requerido: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- e outros Ato Ordinatório Atento ao Provimento nº 22/2018 CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, procedo à intimação das partes, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São José de Ribamar/MA,Quinta-feira, 04 de Junho de 2026 D... (05/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 44.936,03

Autor

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA· OAB GO 50429· CPF 013.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA· OAB GO 18680

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB GO 17467· CPF 556.***.***-20

Autor:

THIAGO CARNEIRO NUNES· OAB GO 54432

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 45.953,05

Autor

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA ARGOLO PEREIRA· OAB BA 26369· CPF 424.***.***-91

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA NATICA PINHEIROCPF

BERNARDO COUTO DE AZEVEDOCPF

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA

MARCELO ALVES DE SOUZA

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

+ 1 outros

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB GO 17467· CPF 556.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA· OAB GO 18680· CPF 788.***.***-68

Autor:

VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA· OAB GO 50429· CPF 013.***.***-97

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Autor:

BERNARDO COUTO DE AZEVEDO· OAB BA 39973· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB GO 17467· CPF 556.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA· OAB GO 18680· CPF 788.***.***-68

Reu:

VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA· OAB GO 50429· CPF 013.***.***-97

Reu:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Reu:

BERNARDO COUTO DE AZEVEDO· OAB BA 39973· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 240.496,97

Autor

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA QUINTAO DA SILVACPF

ANA MARIA QUINTAO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

RODRIGO QUINTINO PONTES

Reu:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA· OAB GO 40203· CPF 028.***.***-01

Reu:

ALANA NATICA PINHEIRO· CPF 032.***.***-03

Reu:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 670.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 670.000,00

Autor

RONALDO ALVES BERALDOCPF

Reu

LUCIENE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· CPF 032.***.***-03

Autor:

GABRIELA VENTURI· CPF 096.***.***-00

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 391211/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDO LEMES DE SIQUEIRACPF

ARAIDES RODRIGUESCPF

ADERALDO RODRIGUES NOBRECPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 273 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIAS

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DE GOIAS

ADAO GONCALVES DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON· OAB GO 51485

Autor:

DYEGO FERREIRA BEZERRA· OAB GO 37018

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Autor:

GILBERTO FARIA BASTOS JUNIOR· OAB GO 59300

Autor:

CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 35164

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITHA DE SOUZA BOTELHO· OAB GO 65563

Reu:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294

Outros

ROSIANE GOMES DOS SANTOS· OAB GO 47251· CPF 033.***.***-16

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

ROBERTO DE FREITAS NICOLAU· OAB GO 57643· CPF 875.***.***-53

RENATO BELTRÃO RODRIGUES· OAB GO 30297

WILLIAN DA SILVA MENDANHA· OAB GO 62569· CPF 700.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 199.172,41

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHARLES ARANTES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Autor:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 43538· CPF 323.***.***-71

Autor:

GABRIELLA SOUZA ESTROGUEIA DE OLIVEIRA· OAB SC 57652

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB GO 60779

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB GO 60779

Reu:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Reu:

NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO· OAB GO 43752

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3266649/GO (2026/0195462-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHARLES ARANTES DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - SC043752 AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHARLES ARANTES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Autor:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 43538· CPF 323.***.***-71

Autor:

GABRIELLA SOUZA ESTROGUEIA DE OLIVEIRA· OAB SC 57652

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB GO 60779

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB GO 60779

Reu:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Reu:

NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO· OAB GO 43752

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