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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 15.699,85

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA RAPOSO GOMES em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 15.699,85

Autor

MARIA AUGUSTA RAPOSO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 06/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA RAPOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA RAPOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7010811-15.2017.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA RAPOSO GOMES Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805 Requerido/Executado: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL D... (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 14.153,84

Autor

LICIO SOARES DA ROCHA JUNIORCPF

NEOCIMARA MUNIZ DA SILVACPF

FRANCERLI FEITOZA SA DA SILVACPF

JANIO DE OLIVEIRACPF

JANDA DENISE CENA SANTOS NUNESCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 14.153,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

WILMA CLEYDE GOMES VARELACPF

LAIZE LOPESCPF

LUCIANO CORREA DA SILVACPF

APRIGIO SALES PINHEIRO FILHOCPF

JOAO TARCICIO MIRANDA SPINELLICPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIA JULIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALCIONE SILVA DOS SANTOS

APRIGIO SALES PINHEIRO FILHOCPF

CLAUDIA DE SOUZA

DEIDIANE MARIA PEREIRA DE ALENCAR VENANCIOCPF

DUCINEI MARIA DOS SANTOSCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIA JULIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALCIONE SILVA DOS SANTOS

APRIGIO SALES PINHEIRO FILHOCPF

CLAUDIA DE SOUZA

DEIDIANE MARIA PEREIRA DE ALENCAR VENANCIOCPF

DUCINEI MARIA DOS SANTOSCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7025066-41.2018.8.22.0001. Exequente: AUTORES: EMERSON RICARDO DA ROSA CARDOSO, IRENYLDA FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA FLORENCA NASCIMENTO, REGINALDA DE OLIVEIRA BEZERRA, EROTILDES BESERRA DE OLIVEIRA, APRIGIO SALES PINHEIRO FILHO, CLAUDIA DE SOUZA, PRISCILA DAYSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SELMA RIBEIRO SOARES, MARIA AUGUSTA RAPOSO GOME... (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 121.259,49

Autor

ANTONIO SILVANIO GOMESCPF

CELIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI· OAB SP 170386· CPF 154.***.***-64

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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