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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

NILTON DA SILVA DE OLIVEIRA

ILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

AILTON DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TUCURUI/PA

Advogados

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO - 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TUCURUI/PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO SEGURIDADE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS - SINDSPREV/GO/TO

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI GRACO LAGES MACHADO· OAB DF 026911· CPF 003.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 010989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1049. (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA MENDES

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034480-70.2008.8.10.0001. AUTOR: CELIA MARIA MENDES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Trata-se de pagamento de RPV, com pedido de dedução das retenções tributárias, formulado pelo executado, no qual foi juntado o detalhamento da retenção do imposto de renda. Antes da liberação dos valores devidos, dê-se vista a parte exequente para ciência e eventual manifestação,... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO CLAUDIO PEREIRA CRUZCPF

CÉLIA MARIA MENDES

JOSÉ AYRTON PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE JAMILSON DA SILVA· OAB MG 65493· CPF 272.***.***-53

Autor:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 175923· CPF 108.***.***-99

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 159155· CPF 102.***.***-47

Autor:

MARIA APARECIDA REZENDE· OAB MG 127955· CPF 037.***.***-60

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE JAMILSON DA SILVA· OAB MG 65493· CPF 272.***.***-53

Reu:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 175923· CPF 108.***.***-99

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 159155· CPF 102.***.***-47

Reu:

MARIA APARECIDA REZENDE· OAB MG 127955· CPF 037.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO CLAUDIO PEREIRA CRUZCPF

CÉLIA MARIA MENDES

JOSÉ AYRTON PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE JAMILSON DA SILVA· OAB MG 65493· CPF 272.***.***-53

Autor:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 175923· CPF 108.***.***-99

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 159155· CPF 102.***.***-47

Autor:

MARIA APARECIDA REZENDE· OAB MG 127955· CPF 037.***.***-60

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE JAMILSON DA SILVA· OAB MG 65493· CPF 272.***.***-53

Reu:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 175923· CPF 108.***.***-99

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 159155· CPF 102.***.***-47

Reu:

MARIA APARECIDA REZENDE· OAB MG 127955· CPF 037.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CELIA MARIA MENDES

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Reu:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CELIA MARIA MENDES

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Reu:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR TEIXEIRA

ANTONIO DEMOSTENES DE BORBACPF

ANTONIO ROSA CAVALCANTICPF

APARECIDA GOMES VIEIRA

ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CESAR TEIXEIRA

ANTONIO DEMOSTENES DE BORBACPF

ANTONIO ROSA CAVALCANTICPF

APARECIDA GOMES VIEIRA

ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Reu:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR TEIXEIRA

ANTONIO DEMOSTENES DE BORBACPF

ANTONIO ROSA CAVALCANTICPF

APARECIDA GOMES VIEIRA

ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CESAR TEIXEIRA

ANTONIO DEMOSTENES DE BORBACPF

ANTONIO ROSA CAVALCANTICPF

APARECIDA GOMES VIEIRA

ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Reu:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010312-36.2006.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 e CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO10989 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF/1ª Região.... (07/04/2026)

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