CELIO ALVES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES CARNEIRO

RAUL CARNEIRO FILHOCPF

COMERCIAL ROCA LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDREI COLLI ORTIZ· OAB MG 126571

Autor:

MIRIA ALVES DA SILVA SOARES· OAB MG 186110

Autor:

EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 116830

Autor:

LUCIENE RINALDI COLLI· OAB MG 59796

Outros

BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS· OAB MG 177496

RODRIGO NEVES CAMILLOTO· OAB MG 113253

ALEXANDRE FREITAS BASTOS· OAB MG 95288

CAETANO RODRIGUES NETO· OAB MG 53726

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 161093

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRevisão Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO ALVES MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

Autor:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Reu:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

Reu:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA· OAB SP 426281· CPF 394.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Autor:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· CPF 285.***.***-71

Reu:

MARCELO CARUSO· CPF 172.***.***-10

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

MARIA HELENA PESCARINI· OAB SP 173790· CPF 119.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

Reu

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON GONçALVES COTA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Autor:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· OAB SP 266381

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Autor:

MARCELO CARUSO· OAB SP 380060

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· OAB SP 266381

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

MARCELO CARUSO· OAB SP 380060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-69.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Gonçalves Cota e outro - Francisco Freirias Neto - - Caixa Economica Federal e outro - Eduardo Coutinho Alba - Vistos, Tendo sucumbido - em parte - ao pedido dos autores - beneficiários da Justiça Gratuita - FICAM OS REQUERIDOS Francisco e Deborah NOTIFICADOS para que efetuem o pagamento da taxa judiciária - R$ 3467,29 e demais despesas processuais:... (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 20.274,54

Autor

LEONARDO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

LUIGI RUSSO JUNIOR SOMCNPJ

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.CPF

Outros

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165844139 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.274,54

Autor

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.CPF

LUIGI RUSSO JUNIOR SOMCNPJ

Reu

LEONARDO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR

Autor:

MATHEUS DIAS CALDEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ALVES MOREIRA JUNIORCPF

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

MATHEUS DIAS CALDEIRA

Reu

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3000232-09.2020.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]P... (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ALVES MOREIRA JUNIORCPF

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

MATHEUS DIAS CALDEIRA

Reu

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3000232-09.2020.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]P... (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 19.921,45

Autor

SOLIMAR MATOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

VALTER AIRES PINHEIROCPF

VALTER AIRES PINHEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMERITON GNATKOWSKI MARTINS· OAB PR 57299· CPF 009.***.***-30

Reu:

NAIANY VITORIA CUNHA VIANA· CPF 480.***.***-16

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· CPF 190.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS CARLOS MIRANDA DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento em continuação para o dia 03/09/2026, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal./r/r/n/nIntime-se o acusado para comparecer ao ato. Estando preso, deverá ser requisitado./r/r/n/nA testemunha Sebastião Balieiro de Almeida já foi ouvida em Juízo (id. 118). Assim, intimem-se/requisitem-se as testemunhas Valmor Tessele Pedron e PMERJ Alessandra Castilho de Oliveira Silva.... (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

18/04/2009

Valor

R$ 4.984,38

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO TORELLA D AVILACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI· OAB SP 407312· CPF 404.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA· OAB SP 435081· CPF 371.***.***-80

Reu:

HARIEL PINTO VIEIRA· OAB SP 163372· CPF 255.***.***-07

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA DAVILA· OAB SP 435081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILHABELA GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (02/05/2026)

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