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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 34.477,98

Autor

CELIO MATIAS LOBO NETOCPF

Reu

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Outros

SERGIO ALEXANDRE DEMMER· OAB SC 10104· CPF 682.***.***-15

KARLA NEYANNE CALIXTO FEITOSA· OAB CE 47534· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 34.477,98

Autor

CELIO MATIAS LOBO NETOCPF

Reu

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 158.799,00

Autor

CELIO MATIAS LOBO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA NEYANNE CALIXTO FEITOSA· OAB CE 47534· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA NEYANNE CALIXTO FEITOSA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA NEYANNE CALIXTO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

KARLA NEYANNE CALIXTO FEITOSA· OAB CE 47534· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

ALZENIRA DE BRITO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 10675· CPF 018.***.***-62

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALZENIRA DE BRITO AGUIARCPF

FERNANDO DE BRITO AGUIARCPF

JOSIMAR RODRIGUES GOMES

Advogados

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Reu:

MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO· OAB PI 9605· CPF 684.***.***-53

Reu:

JOAO JOSE FORTES E CARVALHO· OAB PI 12686· CPF 340.***.***-00

Reu:

JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR· OAB PI 12570· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

TIAGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON DE SOUSA ARAUJO

JEFFERSON DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DOS SANTOS TRINDADE· OAB PI 15147· CPF 020.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 52.403,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA GUIMARAES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no praz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803144-03.2022.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, E... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 52.403,50

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARLENE MARIA DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Juntada de ciência (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARLENE MARIA DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MARLENE MARIA DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA A matéria discutida neste recurso (validade do contrato de cartão consignado/RMC e aos efeitos decorrentes de sua eventual invalidação) encontra-se abrangida pelos Temas Repetitivos nº 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça. O Tema nº 1.328/STJ delimita a controvérsia acerca da existência, ou não, de dano... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 56.388,64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 56.388,64

Autor

LIVIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIVIO JOSE DE SOUSA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5(cinco) dias. PIRIPIRI, 24 de novembro de 2025. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Cen... (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SILVANA DE LIMA SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANIMUS NECANDI. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. INV... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 56.897,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ZELIA MARIA DE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ZELIA MARIA DE CARVALHO SOUSA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 56.897,00

Autor

ZELIA MARIA DE CARVALHO SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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