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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 52.553,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 52.553,96

Autor

FABIO GERMANO LUNA DE OLIVEIRACPF

Reu

LINDALVA CONCEICAO PEREIRACPF

CELIO ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GERMANO LUNA DE OLIVEIRACPF

Reu

CELIO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA A ASSINATURA DO ACÓRDÃO VÁLIDA TER OCORRIDO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GERMANO LUNA DE OLIVEIRACPF

Reu

CELIO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 52.553,96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ROBERTO PEREIRA

Reu

FABIO GERMANO LUNA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Reu:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.525,51

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO ROBERTO PEREIRA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

CELIO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDECI FERREIRA

Outros

JULIO CESAR RECCANELLO MAGALHÃES· OAB PR 96282· CPF 080.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

IGOR BISCAIA SUTILCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 90129· CPF 092.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2024)

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