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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.172,27

Autor

MANOEL LISBOACPF

CELMA RAMALHO LISBOACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

CELMA RAMALHO LISBOA· CPF 455.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 3.172,27

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MANOEL LISBOACPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

Reu

MANOEL LISBOA

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

Reu

MANOEL LISBOA

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0859309-16.2023.8.20.5001 Autor(a): Manoel Lisboa Trata-se de cumprimento de sentença no qual as sucessoras do autor, Servidor do Estado falecido, pretendem habilitação para prosseguimento do feito... (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 516.094,26

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA DULCE DE OLIVEIRA PESSOACPF

JORGE HENRIQUE DE LIMACPF

CELMA RAMALHO LISBOACPF

MARCOS NUNES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 516.094,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Outras Decisões (18/10/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.814,10

Autor

VANESSA LISBOA RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VANESSA LISBOA RAMALHOCPF

FERNANDA LISBOA RIBEIROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WYSLA KEMYLY LEITE LIMACPF

THAIS ALEXSANDRA LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA DE BARROS E SILVA· OAB PE 21380· CPF 020.***.***-31

Autor:

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA· CPF 046.***.***-80

Reu:

DENISA LEITE DE SOUZA· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VANESSA LISBOA RAMALHOCPF

FERNANDA LISBOA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

THAIS ALEXSANDRA LEITE LIMACPF

WYSLA KEMYLY LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA DE BARROS E SILVA· OAB PE 21380· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. R.

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA DE BARROS E SILVA· OAB PE 21380· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. R.

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA DE BARROS E SILVA· OAB PE 21380· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. R.

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA DE BARROS E SILVA· OAB PE 21380· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Recebimento (25/07/2025)

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