Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 684.877,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELOI FRAGOSO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

CELOI FRAGOSO DOS SANTOSCNPJ

CELOI FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Reu:

ADRIANA NUNES COSTA· OAB RS 126032· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVALDO CESAR DUARTE COSTACPF

Reu

JORIETE MARIA BRASILEIRO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Autor:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Autor:

KUNIKO MATSUMIYA· OAB PE 18073· CPF 570.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Reu:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER ALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MIGUEL ARCANJO CORREIA

CARLOS ANTONIO GABRIEL CORREIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS· OAB PB 7624· CPF 023.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER ALVES DA SILVA REU: CARLOS ANTONIO GABRIEL CORREIA SENTENÇA ação de reintegração de posse. Não comprovação da posse. requisitos necessários para demonstração de posse e do esbulho. Ausência. Ônus da prova. Abandono do imóvel pelA autorA. improcedência. - Para que se configure a posse, não é necessária a detenção física da coisa, mas Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)... (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA FONSECA OURIQUES BRAGACPF

Reu

JOAO OURIQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIA BELTRAO DE ASSIS PINHEIROCPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIA BELTRAO DE ASSIS PINHEIROCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANNE FLORENCIO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE TARCISIO FERREIRACPF

GILMARA MONTEIRO FURTADOCPF

Outros

IARA FERREIRA RAMOS· OAB PB 14067· CPF 039.***.***-10

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU PAULINO DE SOUZA

JARBAS CLEMENTINO LEITECPF

IVANISE DA COSTA MARANHAO

IVANILDE DA SILVA SANTOS

GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

KARIME SILVA SILVEIRA· OAB PB 63834· CPF 978.***.***-68

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTOCPF

EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

JARBAS CLEMENTINO LEITECPF

AGEU PAULINO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIDA MARIA PESSOA FARIASCPF

STEPHANY PESSOA FARIASCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ESPINOLA FEITOSA· OAB PB 14612· CPF 054.***.***-19

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HILDEMAR SALES DE MENEZESCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HILDEMAR SALES DE MENEZESCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal