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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FLAVIO VALENTIMCPF

Reu

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Proferida Decisão Saneadora (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FLAVIO VALENTIMCPF

Reu

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Autor:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Reu:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

COELI BENEDICTA BORGES SILVACPF

FRANCISCO JOSE SILVA BORGES

ANTONIO CELSO SILVA BORGES

JULIO CEZAR DE SOUZA JULIAO

Reu

BENEDITA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS FERREIRA· OAB ES 19220· CPF 122.***.***-54

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

ESCOLA INFANTIL BRILHO DE LUA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL R.G. LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5009833-50.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SEBASTIAO CELSO SILVA BOR... (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 5.333.333,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BORGESCPF

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724· CPF 004.***.***-60

Autor:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Reu:

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042

Reu:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA· OAB MG 135833

Último movimento: Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/05/2026 (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Reu

CELSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGAS

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Autor:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Autor:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA· OAB MG 210354

Reu:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Reu:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Juntada de documento (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGAS

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Autor:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Autor:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA· OAB MG 210354

Reu:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGAS

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Autor:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA· OAB MG 210354

Autor:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Autor:

FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192691· CPF 122.***.***-70

Autor:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Autor:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Reu:

JACIANA AAPARECIDA MARTINS· OAB MG 77313

Reu:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA· OAB MG 210354

Reu:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Reu:

FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192691· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Reu

CELSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820· CPF 052.***.***-40

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BORGESCPF

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

PAULO FERNANDO SILVEIRA

Autor:

CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN· OAB MG 126253

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Reu:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA

Reu:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Reu:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Reu:

THIAGO DINIZ VIAL

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

+ outros advogados do reu

Outros

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Reu

CELSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Autor:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Autor:

GABRIEL TADEU MAIA BATISTA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BORGESCPF

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BORGESCPF

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA

Reu:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Reu:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Reu:

THIAGO DINIZ VIAL

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BORGESCPF

Reu

SELMA VIDAL DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA

Reu:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Reu:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Reu:

THIAGO DINIZ VIAL

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WAGNER FREITAS PEDROSA ALCANTARACPF

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER FREITAS PEDROSA ALCANTARA· OAB RO 1273

Reu:

JOSE WAGNER FREITAS PEDROSA ALCANTARA· OAB RO 1273

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/1997

Distribuição

21/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Reu:

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/1997

Distribuição

21/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CELSO BORGES

Advogados

Reu:

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CELSO BORGES

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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