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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela c/c Destituição do Poder Familiar

Tutela e CuratelaTutela c/c Destituição do Poder Familiar

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA ROCHA MARTINSCPF

CELSO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

OSEAS SOUZA SOARES· OAB MG 99905· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MARTINS PEREIRA

MARIA CLAUDIA PEREIRA

RENATA PEREIRA DE MORAES

Reu

CELSO MARTINS PEREIRA

MARIA CLAUDIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA· OAB SP 491195· CPF 401.***.***-94

Autor:

RÔMULO FELIPE KÜLKAMP· OAB PR 73599· CPF 067.***.***-58

Reu:

ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA· OAB SP 491195· CPF 401.***.***-94

Reu:

RÔMULO FELIPE KÜLKAMP· OAB PR 73599· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006382-26.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Martins Pereira - - Renata Pereira de Moraes - Maria Claudia Pereira - Maria Claudia Pereira - Celso Martins Pereira e outro - Vistos. Fls. 132/147: Manifestem-se os réus reconvintes, no prazo legal, em réplica à contestação apresentada à reconvenção. Intime-se. - ADV: RÔMULO FELIPE KÜLKAMP (OAB 73599/PR), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 49... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ELIU PEREIRA DA SILVACPF

GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Reu:

TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA· OAB MS 12360· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO ORTIZ MARTINSCPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

JOSÉ APARÍCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MS 2158· CPF 022.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118· CPF 024.***.***-87

Reu:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

EUGÊNIO FERREIRA DE FREITAS GONZALEZ· OAB MS 10098· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasAção de Exigir Contas

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

IDIOMAR NATALICIO DOS SANTOS

OLIVIO FRANCO

EDUARDO PIRES SOARESCPF

Advogados

Reu:

EUGÊNIO FERREIRA DE FREITAS GONZALEZ· OAB MS 10098· CPF 829.***.***-00

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Reu:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- SIDROLÂNDIA MS· OAB MS 12345

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

LUCIANO DA SILVA BORGESCPF

GUILHERME SIQUEIRA PEREIRACPF

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

GUILHERME SIQUEIRA PEREIRA

LUCIANO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2026, às 15 horas. II. Caso haja pedido expresso de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte. III. Em caso da parte, advogado ou testemunha arrolada nos autos residirem fora da Comarca de Campo Grande, a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ficando ressaltado que as... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/1996

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 66.958,94

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

GUILHERME SIQUEIRA PEREIRACPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA MARTINS· OAB MS 2646· CPF 080.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO FERREIRA DE FREITAS GONZALEZ· OAB MS 10098· CPF 829.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

ECLAIR TEREZINHA GONCALVES MARTINSCPF

GLóRIA ALCUNHA ORTIZCPF

MARIA DO CARMO ORTIZ MARTINSCPF

Reu

AFRANIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

JOSÉ APARÍCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MS 2158

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MA 10322

FLAVIO GARCIA CABRAL· OAB MS 17172

ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO· OAB PR 13258

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO· OAB MS 11059· CPF 366.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ELIU PEREIRA DA SILVA

GUILHERME SIUEIRA PEREIRA

GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

ELTON LUIZ NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Autor:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

ELTON LUIZ NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ORTIZ MARTINSCPF

Reu

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Autor:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Considerando que, no Código de Processo Civil de 2015, a conciliação e a mediação são estimuladas em qualquer fase do processo (artigos 3º, §3º, c/c 139, V do CPC/2015), e tratando-se de processo que tramita há vários anos, inserido no projeto de priorização estadual, encaminho o feito para audiência de mediação, a ser realizada pelo CEJUSC-Insted, incumbindo à serventia contatá-lo e proceder ao agendamento, cujo ato poderá se dar por video... (11/06/2026)

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