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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE ASSIS FERREIRACPF

REINALDO DOS SANTOSCPF

JOSELITO VIEIRA LAGOCPF

ANTONIO CARLOS ORNELLAS DE CARVALHOCPF

LUIZ CELSON MUNIZCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 68.372,75

Autor

ODENILTON SANTOS DA SILVACPF

LAZARO ALVES DA CONCEICAOCPF

VALDOMIRO LOPES ALBERTOCPF

FERNANDO CUPOLO DO SACRAMENTOCPF

DOMINGOS BRITO DE ASSISCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64421· CPF 051.***.***-51

Autor:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CELSON MUNIZ em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

LUIZ CELSON MUNIZCPF

PRISCILLA SOUZA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 55.248,08

Autor

MAURO JOSE DA COSTACPF

NILDA ANTONANGELO GONCALVESCPF

ATILIO ZANATACPF

SEDINEI SALES ROCHACPF

WILSON AGI MOURACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACHADO RIBEIRO· OAB PR 64298· CPF 031.***.***-01

Autor:

LINCO KCZAM· OAB PR 20407· CPF 784.***.***-15

Autor:

JULIANA LOPES CORTEZ KCZAM· OAB PR 28982· CPF 927.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ALCEU MARCOS (25/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 21.982,03

Autor

MARIA SILVANA GONCALVES FUNKCPF

VALDETH VAN DALCPF

THAIS GAMA DA SILVACPF

ROSELENE FIGUEIRA DIAS BERTELICPF

MARILEI DO ROCIO POLLICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELY ANTONIAZZI· OAB PR 70934· CPF 554.***.***-78

Reu:

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PR 61951· CPF 862.***.***-87

Outros

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (16/04/2026)

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