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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 920.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMAG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO MOTA PAPACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-42

Autor:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· CPF 298.***.***-67

Autor:

PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA GONZALEZ· CPF 306.***.***-39

Autor:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 487330· CPF 466.***.***-09

Reu:

PAMELLA MARQUES GARCIA· OAB SP 314692· CPF 369.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMAG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO MOTA PAPACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· CPF 298.***.***-67

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-42

Reu:

SILVANA CARVALHO GALINDO· CPF 325.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 920.000,00

Autor

CEMAG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO MOTA PAPACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARAUJO DE GODOY· OAB SP 446314· CPF 417.***.***-05

Autor:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· CPF 298.***.***-67

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-42

Reu:

PAMELLA MARQUES GARCIA· OAB SP 314692· CPF 369.***.***-83

Reu:

SILVANA CARVALHO GALINDO· CPF 325.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MOTA PAPACPF

Reu

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RUBEN SCHECHTER· OAB SP 173553· CPF 253.***.***-57

Autor:

PAMELLA MARQUES GARCIA· OAB SP 314692· CPF 369.***.***-83

Autor:

SILVANA CARVALHO GALINDO· OAB SP 284603· CPF 325.***.***-73

Autor:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 487330· CPF 466.***.***-09

Autor:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· OAB SP 271931· CPF 298.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBEN SCHECHTER· OAB SP 173553· CPF 253.***.***-57

Reu:

PAMELLA MARQUES GARCIA· OAB SP 314692· CPF 369.***.***-83

Reu:

SILVANA CARVALHO GALINDO· OAB SP 284603· CPF 325.***.***-73

Reu:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 487330· CPF 466.***.***-09

Reu:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· OAB SP 271931· CPF 298.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003451-43.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Transação - Rodrigo Mota Papa - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Vistos. Ciência às partes a respeito da baixa dos autos ao Juízo. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o autor para manifestação em trinta (30) dias sobre o prosseguimento do feito, em relação ao interesse no cumprimento do julgado. Em eventual cumprimento de sentença, deverá o exequente observar que... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.119,53

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MICHELE CRISTINA DA SILVACPF

VINICIUS ALEXANDRE DA SILVACPF

RENATA TOTH PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Outros

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· OAB SP 271931· CPF 298.***.***-67

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 487330· CPF 466.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 15.374,10

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO DE ASSUMPCAOCPF

ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Reu:

ERIKSON JOSE SANTIAGO· OAB SP 431198· CPF 169.***.***-41

Outros

MAURICIO CLEPF MARTINS· OAB SP 303654· CPF 353.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 15.374,10

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO DE ASSUMPCAOCPF

ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Reu:

ERIKSON JOSE SANTIAGO· OAB SP 431198· CPF 169.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Reu

ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUMPCAOCPF

REGINALDO DE ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Autor:

ERIKSON JOSE SANTIAGO· OAB SP 431198· CPF 169.***.***-41

Autor:

MAURICIO CLEPF MARTINS· OAB SP 303654· CPF 353.***.***-84

Reu:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Reu:

ERIKSON JOSE SANTIAGO· OAB SP 431198· CPF 169.***.***-41

Reu:

MAURICIO CLEPF MARTINS· OAB SP 303654· CPF 353.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003127-22.2020.8.26.0197/SP EXEQUENTE: CEMAG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB SP435823) EXECUTADO: REGINALDO DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB SP431198) EXECUTADO: ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUMPCAO ADVOGADO(A): ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB SP431198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deferido o bloqueio "online" via SISBAJUD teimosinha, conforme "print"... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.948,89

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO MUSSO BAIONECPF

ARACELI DOS SANTOSCPF

SUELI REGINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005865-38.2024.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Vistos. Verifica-se que não há nos autos comprovação da efetiva citação da parte executada, tendo em vista a ausência de juntada do aviso de recebimento (AR), sendo insuficiente, para tanto, o mero registro de rastreamento do objeto postal. Assim, determino a renovação da citação da parte executada. Providencie a serventia o ne... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOISES OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOAO FRANCISCO FANUNCCHI GIL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CEMAG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANITA PAULA PEREIRA· OAB SP 185112· CPF 164.***.***-58

Autor:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 327552· CPF 309.***.***-00

Reu:

RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO· OAB SP 319152· CPF 225.***.***-93

Reu:

YURI IVO PERALVA SALES· OAB SP 331172· CPF 077.***.***-26

Reu:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA· CPF 466.***.***-09

Reu:

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE· CPF 298.***.***-67

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 230.004,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CEMAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO FERRAZ DO NASCIMENTOCPF

MARIA CELIA BRAGITZ FERRAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB SP 428275· CPF 013.***.***-17

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

THIAGO CANCIAN SOBRAL· CPF 370.***.***-09

Reu:

PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR· OAB SP 279644· CPF 219.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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