CEMIDE SL — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMISECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DESPORTIVA FREI PAULISTANOCNPJ

Outros

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII do CPC c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95. (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HYTALA NATACHA SANTANA DA SILVACPF

Reu

CEMISECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 21.062,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA BARRETO GONCALVESCPF

MARIA BARRETO BARBOSA GONCALVESCPF

MARIA CAROLINA GONCALVES WANZELLERCPF

Reu

CEMISECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDMILSON RESENDE DOS SANTOSCPF

Reu

CEMISECNPJ

Outros

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

LUZIA CONCEIÇAO SANTOS LOPES· OAB SE 13196· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMISECNPJ

Reu

EDMILSON RESENDE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RESENDE DOS SANTOSCPF

Reu

CEMISECNPJ

Último movimento: Remessa (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 30.300,00

Autor

MATHEUS ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

CEMISECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Outros

PAULA LÔBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

CEMISECNPJ

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANDRADE ARAÚJO

Reu

CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULA LÔBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

PAULA LÔBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANDRADE ARAÚJO

Reu

CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULA LÔBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

PAULA LÔBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.540,00

Autor

ANGELICA VIRGINIA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

CEMISECNPJ

Advogados

Autor:

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS· OAB SE 13506· CPF 046.***.***-11

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA VIRGINIA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

CEMISECNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA VIRGINIA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

CEMISE

Advogados

Autor:

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS· OAB SE 13506· CPF 046.***.***-11

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Reu:

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS· OAB SE 13506· CPF 046.***.***-11

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA VIRGINIA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

CEMISE

Advogados

Autor:

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS· OAB SE 13506· CPF 046.***.***-11

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Reu:

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS· OAB SE 13506· CPF 046.***.***-11

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440301091 NÚMERO ÚNICO: 0005817-77.2024.8.25.0084 AUTOR: ANGELICA VIRGINIA ANDRADE DE SOUZA ADV.: LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOS - OAB: 13506-SE RÉU: CEMISE ADV.: MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA - OAB: 57060-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA CI&ECIRC;NCIA DO RETORNO DOS AUTOS. (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 20.676,17

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

ANA MARIA SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.676,17

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

ANA MARIA SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 25.816,61

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

MARIA DA CONCEICAO PAIXAO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

ELIAS LIMA COSTACPF

DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELOCPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

ELIAS LIMA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 341124/2026 - (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELOCPF

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

ELIAS LIMA COSTACPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS (AGRAVANTE)

2. EDINALDO DE SOUSA FRAGA (AGRAVANTE)

3. EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO (AGRAVANTE)

4. ELIAS LIMA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2215918/MA (2025/0196397-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUSA FRAGA AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO AGRAVANTE: ELIAS LIMA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: RENATA COSTA MEDEIROS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS (AGRAVANTE)

2. EDINALDO DE SOUSA FRAGA (AGRAVANTE)

3. EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO (AGRAVANTE)

4. ELIAS LIMA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2215918/MA (2025/0196397-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUSA FRAGA AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO AGRAVANTE: ELIAS LIMA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: RENATA COSTA MEDEIROS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA PINTO· OAB MA 16235· CPF 023.***.***-73

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A, BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federa... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A, BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federa... (13/03/2026)

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