Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 2.799,99

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TACIANE DE SOUZA CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59. (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA RITA BRUZACA CALDASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59. (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 7.847,77

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALYSSON AUGUSTO DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MONICA TALINE OLIVEIRA FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.527,12

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARBARA SILVA FREIRECPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TANIELE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59. (25/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSA HELENA BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59. (24/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 75.230,00

Autor

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO· OAB MA 11938· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO· OAB MA 11938· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMP - ENSINO MÉDIO LTDA

Reu

RONY BLOCH MIZRACHYCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO BRITO ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 248012· CPF 140.***.***-45

Autor:

REGINA CELIA COIMBRA NOTINI· OAB RJ 103087· CPF 047.***.***-60

Autor:

SILENE D'AVILA PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 54430· CPF 782.***.***-82

Autor:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO BRITO ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 248012· CPF 140.***.***-45

Reu:

REGINA CELIA COIMBRA NOTINI· OAB RJ 103087· CPF 047.***.***-60

Reu:

SILENE D'AVILA PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 54430· CPF 782.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 63906· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cadastrei, nesta data, o novo procurador da parte autora no sistema. Ao interessado sobre fls. 335. (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal