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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 1.131,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

C E M I S A LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: C E M I S A Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0072300-30.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: C E M I S A LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072300-30.2009.8.0... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA CEMISA LTDA - MECNPJ

CEMISA LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Reu

SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO TAQUEO KOYAMA· OAB SC 13006· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 25687· CPF 037.***.***-44

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRO TAQUEO KOYAMA· OAB SC 13006· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 25687· CPF 037.***.***-44

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5086845-03.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50868450320218240023/SC) RELATOR: DIOGO PÍTSICA APELANTE: CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: SC GAS - COMPANHIA... (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Reu

SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO TAQUEO KOYAMA· OAB SC 13006· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 25687· CPF 037.***.***-44

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRO TAQUEO KOYAMA· OAB SC 13006· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 25687· CPF 037.***.***-44

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 537.272,78

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

MARCELO FERREIRA NASCIMENTO

JOSE LIMA OLIVER JR

Advogados

Reu:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Quadro de CarreiraSalário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença Salarial+4

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Reu:

JULIANA MELLO VIEIRA· OAB MG 114747· CPF 078.***.***-11

Reu:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publica... (03/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES

Autor:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

Autor:

ISMAEL GOMES MARCAL

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA

Reu:

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Quadro de CarreiraSalário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença Salarial+4

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Autor:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 111468· CPF 069.***.***-09

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Autor:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Reu:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Reu:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

Reu:

JULIANA MELLO VIEIRA· OAB MG 114747· CPF 078.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR PAULINO VILELA FILHOCPF

RENATA SERAFIM VALADAO DE SOUZACPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Autor:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Autor:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Reu:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. (07/07/2026)

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