CENTER MOLAS PLANALTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 90.976,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS PLANALTO CENTER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 119.300,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS PLANALTO CENTER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíLIA ALVES DA SILVA MORAESCPF

Reu

CENTER COMERCIAL PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

BALZAKY ALVES AFONSO· OAB SP 134381

Autor:

BENEDITO ANTONIO COUTO· OAB SP 31303· CPF 094.***.***-00

Reu:

BALZAKY ALVES AFONSO· OAB SP 134381

Reu:

BENEDITO ANTONIO COUTO· OAB SP 31303· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001373-31.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maurília Alves da Silva Moraes - Center Comercial Planalto Ltda e outro - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BALZAKY ALVES AFONSO... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíLIA ALVES DA SILVA MORAESCPF

Reu

CENTER COMERCIAL PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

BALZAKY ALVES AFONSO· OAB SP 134381

Autor:

BENEDITO ANTONIO COUTO· OAB SP 31303· CPF 094.***.***-00

Reu:

BALZAKY ALVES AFONSO· OAB SP 134381

Reu:

BENEDITO ANTONIO COUTO· OAB SP 31303· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001373-31.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maurília Alves da Silva Moraes - Center Comercial Planalto Ltda e outro - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BALZAKY ALVES AFONSO... (03/06/2026)

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